Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público

STF julga extinto pedido de extradição contra o Padre Medina

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

Ministra Ellen indefere pedido de ação cautelar de ex-parlamentar

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Pedido indenizatório. Culpa gravíssima.

Nota promissória é título viável para instruir pedido de falência